Processo 267660/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:28
Autuado em 30/03/2015 17:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 20/2022 da Primeira Câmara, de 18/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2022 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2022 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor atual VIVIANE COMIRAN
Gestor das Contas ANTONIO BORGES RABEL
Ex-Gestor ADELAR ANTONIO ARROSI
Ex-Gestor ANTONIO BORGES RABEL
Interessado PAULO LUIZ PAUWELZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2015 12:04 682447/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2022 14:26 do Protocolo 562320/22
15/09/2022 14:22 do Protocolo 562281/22
14/09/2022 16:51 Recibo de Petição Intermediária - 559930/22, de 14/09/22 - Protocolo: 559930/22
14/09/2022 16:48 do Protocolo 559914/22
14/09/2022 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 559825/22, de 14/09/22 - Protocolo: 559825/22
24/08/2022 07:35 AR do ofício OPD - 610/22 - GP
05/05/2016 16:03 AR do Ofício OCN - 1778/2016 - DP
05/04/2016 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286464/16
08/03/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
27/07/2015 17:13 do Protocolo 589773/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/07/2022 Ofícios Processuais Diversos   610/ 2022   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1778/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2022 2714 Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2022
03/02/2022 2703 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1052/2020
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1331/2018
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 819/2016
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1665/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4084/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2022 17:15 DP  
15/09/2022 11:13 CMEX Informação nº 3117/2022 -
29/07/2022 10:07 DP Informação nº 4672/2022 -
27/07/2022 14:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 610/2022 -
30/03/2022 12:15 DP  
18/02/2022 17:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2022 -
18/02/2022 17:14 SMPJTC  
18/02/2022 14:34 4PC Ciência de Decisão nº 54/2022 -
18/02/2022 14:03 SMPjTC  
10/02/2022 17:22 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2022 -
24/01/2022 09:36 GCAML  
21/01/2022 20:16 SMPJTC  
21/01/2022 13:17 4PC Parecer nº 54/2022 - pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade desta prestação contas, em razão das ilegalidades apontadas em sede de TCE pelo Acórdão nº 3898/20-STP.
21/01/2022 13:15 SMPjTC  
04/09/2020 10:31 CGM Instrução nº 137/2022 - Município de Ibema. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Contas Regulares.
31/08/2020 10:39 S2C Certidão de Sessão nº 429/2020 -
31/08/2020 09:35 S1C  
10/06/2020 08:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1052/2020 -
24/10/2018 17:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 505/2020 -
23/10/2018 16:58 S2C Certidão de Sessão nº 554/2018 -
27/08/2018 12:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1331/2018 -
25/08/2017 14:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 2558/2018 -
23/08/2017 16:12 GCAML  
17/08/2017 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 506/2017 -
12/04/2017 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1605/2017 -
11/04/2017 07:39 SMPjTC Parecer nº 3168/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015
31/05/2016 07:37 COFIM Instrução nº 1016/2017 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/03/2016 10:49 DP Informação nº 5242/2016 -
04/03/2016 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 1778/2016 -
07/01/2016 15:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 819/2016 -
07/01/2016 15:01 DCM Instrução nº 1121/2016 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/12/2015 14:19 GP  
18/12/2015 11:52 DP Informação nº 26358/2015 -
18/12/2015 11:37 GCAML  
18/12/2015 10:27 DP  
16/12/2015 14:13 GP  
16/12/2015 14:07 DP  
06/11/2015 11:17 DCM  
05/11/2015 16:46 DP Informação nº 23741/2015 -
04/11/2015 08:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1920/2015 -
28/10/2015 15:43 DCM Informação nº 1728/2015 - Cumprimento do contido no Despacho nº 1665/15 - GCAML. Solicitação de juntada de cópias de peças nos autos de Tomada de Contas Extraordinária. Necessidade da realização de diligência.
12/08/2015 08:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1665/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM Instrução nº 3474/2015 - Prestação de Contas Exercício de 2014. Exame da Tomada de Preços nº 6/2014. Restrições com aplicação de multas. Prisão de Prefeito em razão de envol vimento em “esquema de corrupção” medi ante recebimento de propi na para favorecer empresas distrib
31/03/2015 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4084/2015 -

Voltar a Consulta